POLÍTICA Reunião de prefeitos em Brasília acontece na próxima semana Data da notÃcia: 25/01/2013
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130125-131.jpg[/IMG] (Da Redação) No encontro com prefeitos de todo o país que acontece na próxima semana, em Brasília, o governo federal buscará fortalecer a parceira com as prefeituras para cumprir metas na área de educação, como a de construir seis mil creches e pré-escolas até 2014. O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas tem como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.
O evento, cujo tema é ?Municípios Fortes, Brasil Sustentável?, irá reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania. A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa - CAF. Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os Municípios.
Além de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento irá oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas.
ENCONTRO - A instalação de novas quadras esportivas e a destinação de royalties do petróleo para a educação foram incluídas na pauta, de acordo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A meta de construir seis mil unidades de educação infantil até 2014 foi assumida pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. A ação, no entanto, depende de parceira com as prefeituras, responsáveis pela educação infantil.
Para este ano, há previsão de investimento em mais 1,5 mil unidades de educação infantil. Para acelerar a construção, o governo lançou em dezembro de 2012 editais para abertura de licitações que permitem às prefeituras usar métodos alternativas à alvenaria, como pré-moldados, a fim de diminuir o prazo de conclusão das unidades.
A educação vai ter enfoque claro na questão das creches, das quadras de esportes, do acesso ao ensino técnico e da educação no campo.
[B]Dilma deverá anunciar ampliação de programas em encontro[/B]
(Da Redação) A presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a ampliação de programas do governo durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a presidenta não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios. ?A ordem foi muito clara. Ser objetivo direto e concreto?, disse na última quarta-feira (23) a ministra durante café da manhã no Palácio do Planalto.
Ideli explicou que, durante o evento, haverá 26 estandes de ministérios e órgãos federais à disposição dos gestores municipais. A ideia, segundo ela, é que cada prefeito possa obter um diagnóstico dos programas federais e oportunidades de parcerias em sua cidade. Além do corpo técnico dos ministérios, os ministros também farão atendimento personalizado durante o encontro.
ENCONTRO - Cada ministério apresentará programas prioritários de acordo com a demanda dos prefeitos. Na área de educação, uma das mais requisitadas, as prioridades são informações para a ampliação do número de creches, quadras poliesportivas, e programa de treinamento técnico e de educação no campo. Ideli disse que a programação do encontro é dedicada aos prefeitos, mas todos os parlamentares também foram convidados. Segundo ela, há várias matérias de interesse dos municípios tramitando no Congresso, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mudanças no indexador do endividamento e o Plano Nacional da Educação.
Na abertura do encontro, além de fazer alguns anúncios, a presidenta defenderá, mais uma vez, a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. A estimativa é que cerca de 20 mil pessoas participem do evento. No primeiro dia, serão destacadas as políticas para mulheres, o Plano Brasil Maior e o desenvolvimento local. No segundo, o Brasil Sem Miséria, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ações dos ministérios da Educação e da Saúde. No último dia do encontro, serão aprofundados os programas de prevenção a desastres naturais e de desenvolvimento rural sustentável.
